DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 14 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 165/2023

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO N.4/2025 AO CONTRATO N. 29/2024

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 04-2025 - Atualização Comissão do Conselho Tutelar CMDCA 2024-2025

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

Calendário de reuniões ordinárias - COMUCPP

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

Resolução CONDEF Nº 02-2025 - Prorroga Prazo - Eleição

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1934/2025

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

PORTARIA SEDUC Nº 29/2.025

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 01-2025 - Aprova valor para capacitação do Conselho Tutelar - SIPIA

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

PORTARIA INTERNA Nº 42/2025

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

Deliberação COMIR Nº 02-2025 - Prorrogação de Prazo - Eleição COMIR

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

EDITAL Nº 03/2025

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1737/Ano VIII

Convocação Reunião ordinária COMUCPP

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações

descriptionPublicado na
Edição nº 1736-A/Ano VIII

Edital 023/2025-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1736/Ano VIII

Edital 026/2025-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1736/Ano VIII

Edital 027/2025-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1736/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO N.3/2025 AO CONTRATO N. 239/2023

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1736/Ano VIII

Notificação de Multas

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1736/Ano VIII
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