DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de outubro de 2026 às 09:00

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Documentos

TERMO DE CONTRATO 400/2023

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

RESCISÃO UNILATERAL – ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO 206/2023

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 510/2019

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 244/2022

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

Atas de Registros de Preços - PE 72/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

Decreto nº 36.058/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

Decreto nº 36.059/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

Lei nº 11.510/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

PARECER COMED 05/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 48/2024 – ADITIVO 01/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

PARECER COMED 04/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 206/2023

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 447/2023

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 348/2023

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1689/Ano VII

PORTARIA SECULT Nº 030/2024

Terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias

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Edição nº 1689/Ano VII

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1688/Ano VII

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12.535/2024

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1688/Ano VII

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1688/Ano VII
Versão 2.0