Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SECULT Nº 006/2025

Dispõe sobre designação de membros da Comissão de monitoramento e avaliação na Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES, Secretária Municipal de Cultura, no âmbito de suas atribuições legais, e

Considerandoa LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014,  que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da  sociedade civil;

RESOLVE

Art. 1º Fica designada a partir de 24/02/2025 a Comissão de monitoramento e avaliação:

I - Silvano Vitor de Lima – Presidente da comissão;

II - Ana Paula Rosseti Maioli;

III - Erica Vianna Fernandes.

Art. 2º Compete à Comissão:

I - Monitoramento do conjunto de parcerias,

II - Proposta de aprimoramento dos procedimentos,

III - Padronização de objetos, custos e indicadores,

IV - Produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2025.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura