Município de

Presidente Prudente (SP)

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5759/2025-SPP Data de Protocolo: 05/02/2025 CEVS: 354140616-863-002934-1-5 Data de Validade: 20/02/2026 Razão Social: POLIVIDA - CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ/CPF: 40.141.050/0001-03 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2103 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ CARLOS FIGUEIRA JÚNIOR CPF: 92985637953 Resp. Técnico: JOSÉ CARLOS FIGUEIRA JÚNIOR CPF: 92985637953 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 100.093 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66374/2024-SPP Data de Protocolo: 04/12/2024 CEVS: 354140616-863-002934-1-5 Data de Validade: 20/02/2026 Razão Social: POLIVIDA - CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ/CPF: 40.141.050/0001-03 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2103 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ CARLOS FIGUEIRA JÚNIOR CPF: 92985637953 Resp. Técnico: JOSÉ CARLOS FIGUEIRA JÚNIOR CPF: 92985637953 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 100.093 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8906/2025-SPP Data de Protocolo: 12/02/2025 CEVS: 354140616-863-003040-1-8 Data de Validade: 12/02/2025 Razão Social: L. S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 43.750.113/0001-17 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1535 SALA 01 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-010 UF: SP Resp. LEGAL: LEONARDO SANTUCCI CPF: 26525198836 Resp. Técnico: LEONARDO SANTUCCI CPF: 26525198836 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 161.339 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8526/2025-SPP Data de Protocolo: 10/02/2025 CEVS: 354140616-863-003187-1-0 Data de Validade: 19/02/2025 Razão Social: MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO SAÚDE LTDA CNPJ/CPF: 19.209.889/0001-40 Endereço: Rua TUPINIQUINS, 80 VILA MATHILDE VIEIRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-610 UF: SP Resp. LEGAL: ROGÉRIO BASTOS DE MENDONÇA CPF: 03389112863 Resp. Técnico: ANTONIO ROGÉRIO PICHIONI CPF: 11141435888 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 133.367 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9443/2025-SPP Data de Protocolo: 18/02/2025 CEVS: 354140616-863-003187-1-0 Data de Validade: 19/02/2025 Razão Social: MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO SAÚDE LTDA CNPJ/CPF: 19.209.889/0001-40 Endereço: Rua TUPINIQUINS, 80 VILA MATHILDE VIEIRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-610 UF: SP Resp. LEGAL: ROGÉRIO BASTOS DE MENDONÇA CPF: 03389112863 Resp. Técnico: ANTONIO ROGÉRIO PICHIONI CPF: 11141435888 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 133.367 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9641/2025-SPP Data de Protocolo: 18/02/2025 CEVS: 354140616-863-003187-1-0 Data de Validade: 19/02/2025 Razão Social: MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO SAÚDE LTDA CNPJ/CPF: 19.209.889/0001-40 Endereço: Rua TUPINIQUINS, 80 VILA MATHILDE VIEIRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-610 UF: SP Resp. LEGAL: ROGÉRIO BASTOS DE MENDONÇA CPF: 03389112863 Resp. Técnico: ANTONIO ROGÉRIO PICHIONI CPF: 11141435888 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 133.367 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7277/2025-SPP Data de Protocolo: 18/02/2025 CEVS: 354140616-863-003187-1-0 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO SAÚDE LTDA CNPJ/CPF: 19.209.889/0001-40 Endereço: Rua TUPINIQUINS, 80 VILA MATHILDE VIEIRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-610 UF: SP Resp. LEGAL: ROGÉRIO BASTOS DE MENDONÇA CPF: 03389112863 Resp. Técnico: ANTONIO ROGÉRIO PICHIONI CPF: 11141435888 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 133.367 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58558/2024-SPP Data de Protocolo: 04/11/2024 CEVS: 354140616-864-000400-1-0 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: INST RH DE HEMAT E HEMOT SC LTDA CNPJ/CPF: 48.812.440/0001-70 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2063 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19018-050 UF: SP Resp. LEGAL: OSMAR MARCHIOTTO CPF: 31344950825 Resp. Técnico: REBECA CARVALHO BRESSA CPF: 74350307320 CBO: 06124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 103.751 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18660/2024-APP Data de Protocolo: 14/03/2024 CEVS: 354140616-561-004273-1-4 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: J.C.C.S. RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 54.186.734/0001-36 Endereço: Avenida SALIM FARAH MALUF, 2370 LOJA 09 JARDIM DAS ROSAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-240 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANO CESAR DA CRUZ SILVA CPF: 32932543814.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 60267/2024-APP Data de Protocolo: 08/11/2024 CEVS: 354140616-561-004345-1-5 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: 51.391.955 RAFAEL DE PAULA FOLTRAN CNPJ/CPF: 51.391.955/0001-58 Endereço: Rua ALEXANDRE FERNANDES, 27 CASA 1 JARDIM MONTE ALTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-050 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL DE PAULA FOLTRAN CPF: 39601497862.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 42438/2024-APP Data de Protocolo: 30/07/2024 CEVS: 354140616-561-004185-1-0 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: 49.704.148 EDUARDO FERREIRA COUTO CNPJ/CPF: 49.704.148/0001-04 Endereço: Rua PROFESSOR NOÉ AZEVEDO, 607 JARDIM MONTE ALTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-360 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO FERREIRA COUTO CPF: 09198491806.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30400/2024-APP Data de Protocolo: 16/05/2024 CEVS: 354140616-561-004297-1-6 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: 54.090.470 DAIREL BARBOZA SCARMAGNANI CNPJ/CPF: 54.090.470/0001-12 Endereço: Rua PROFESSOR NOÉ AZEVEDO, 111 JARDIM MONTE ALTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-360 UF: SP Resp. LEGAL: DAIREL BARBOZA SCARMAGNANI CPF 32040355812.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 2699(62808)/2023-APP Data de Protocolo: 28/09/2023 CEVS: 354140616-561-000762-1-0 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: ASCENCIO IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 67.264.085/0001-96 Endereço: Rua LUIZ ALVES DOS SANTOS, 246 JARDIM EVEREST Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-030 UF: SP Resp. LEGAL: SERGIO ASCENCIO GARCIA CPF 03984259816.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1808/2025-APP Data de Protocolo: 16/01/2025 CEVS: 354140616-471-000490-1-8 Data de Validade: 20/02/2026 Razão Social: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 00.063.960/0131-89 Endereço: Avenida SALIM FARAH MALUF, 17 JARDIM DAS ROSAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-240 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO GUIMARÃES TARDIN CPF 24959211830.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1479/2025-SPP Data de Protocolo: 14/01/2025 CEVS: 354140616-863-003418-1-9 Data de Validade: 21/02/2026 Razão Social: ESPER BARREIROS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 14.209.850/0001-09 Endereço: Rua MANOEL ESPINHOZA, 315 SALA 01 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-440 UF: SP Resp. LEGAL: SILVIA AMÉLIA ESPER REIGOTA BARREIROS CPF: 22005806811 Resp. Técnico: SILVIA AMÉLIA ESPER REIGOTA BARREIROS CPF: 22005806811 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 120.780 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11206/2025-SPP Data de Protocolo: 20/02/2025 CEVS: 354140616-863-002966-1-9 Data de Validade: 21/02/2026 Razão Social: LB - CLINICA MEDICA DERMATOLOGICA LTDA CNPJ/CPF: 44.728.943/0001-00 Endereço: Rua DOZE DE OUTUBRO, 1476 VILA DO ESTÁDIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-090 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIMARI SCUCUGLIA BUGALHO CPF: 48963577104 Resp. Técnico: LUCIMARI SCUCUGLIA BUGALHO CPF: 48963577104 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 55.843 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 4917/2025-SPP Data de Protocolo: 31/01/2025 CEVS: 354140616-863-003424-1-6 Data de Validade: 21/02/2026 Razão Social: MAIN CLINICA MED LTDA CNPJ/CPF: 34.023.595/0001-12 Endereço: Rua ENGENHEIRO ALFRED JOHANN LIEMERT, 237 SALA 4 RESIDENCIAL PACAEMBÚ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-251 UF: SP Resp. LEGAL: LUIS EDUARDO PIRES CPF: 41817839870 Resp. Técnico: LUIS EDUARDO PIRES CPF: 41817839870 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 202.561 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 78900-2023/2024-APP Data de Protocolo: 17/09/2024 CEVS: 354140616-109-000201-1-7 Data de Validade: 18/02/2026 Razão Social: PANIFICADORA GRANO VITA LTDA CNPJ/CPF: 45.955.561/0001-82 Endereço: Rua JOSÉ MANOEL RAMOS, 21 ANEXO 03 JARDIM VALE VERDE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-750 UF: SP Resp. LEGAL: LUCINEIA SCARMANHA CPF: 19157899827.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18713/2024-APP Data de Protocolo: 14/03/2024 CEVS: 354140616-472-002223-1-3 Data de Validade: 21/02/2026 Razão Social: JA CASA DE CARNE LTDA CNPJ/CPF: 54.290.295/0001-07 Endereço: Rua PROFESSOR KENJIRO NISHI, 94 ANEXO MERCADO VILA INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-560 UF: SP Resp. LEGAL: JUNIO AMBROSIO CPF: 01755877870.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 57005/2024-APP Data de Protocolo: 29/10/2024 CEVS: 354140616-561-003490-1-1 Data de Validade: 20/02/2026 Razão Social: MARCOS ANTONIO GOMES LANCHONETE CNPJ/CPF: 21.389.049/0001-58 Endereço: Avenida ANTÔNIO ASSIS DE CARVALHO, 380 JARDIM NOVO BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-725 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS ANTONIO GOMES CPF: 15881282884.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

PAULO GONÇALVES R. NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária