DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

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COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Data de Veiculação: 7 de março de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1747/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados


Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 60570/2024-APP Data de Protocolo: 11/11/2024 CEVS: 354140616-561-004173-1-9 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: A T SABOR CASEIRO LTDA CNPJ/CPF: 50.926.531/0001-88 Endereço: Rua PROFESSOR BOULANGER, 131 JARDIM TROPICAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-380 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CASSIA BASTOS SILVA CPF: 06990280867.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6979/2025-APP Data de Protocolo: 04/02/2025 CEVS: 354140616-960-002013-1-6 Data de Validade: 24/02/2025 Razão Social: 42.064.038 DANIELLY FERREIRA LIMA PAIVA DE JESUS CNPJ/CPF: 42.064.038/0001-78 Endereço: Rua EMÍLIO BADAN, 186 TERREO JARDIM SANTA FÉ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-830 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELLY FERREIRA LIMA PAIVA DE JESUS CPF: 43455412807.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6981/2025-APP Data de Protocolo: 04/02/2025 CEVS: 354140616-960-002013-1-6 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: 42.064.038 DANIELLY FERREIRA LIMA PAIVA DE JESUS CNPJ/CPF: 42.064.038/0001-78 Endereço: Rua EMÍLIO BADAN, 186 TERREO JARDIM SANTA FÉ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-830 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELLY FERREIRA LIMA PAIVA DE JESUS CPF: 43455412807.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6659/2025-SPP Data de Protocolo: 03/02/2025 CEVS: 354140616-863-002861-1-7 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: ANDRESSA CORTES CAVALLERI CNPJ/CPF: 352.343.548-06 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1465 LETRA B 04 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRESSA CORTES CAVALLERI CPF: 35234354806 Resp. Técnico: ANDRESSA CORTES CAVALLERI CPF: 35234354806 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 150.086 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7417/2025-SPP Data de Protocolo: 05/02/2025 CEVS: 354140616-863-001352-1-6 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: ANDRE CAMARA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 220.773.528-17 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1485 SALA 5 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE CAMARA DE OLIVEIRA CPF: 22077352817 Resp. Técnico: ANDRE CAMARA DE OLIVEIRA CPF: 22077352817 CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 115.693 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58455/2024-APP Data de Protocolo: 04/11/2024 CEVS: 354140616-561-000387-1-7 Data de Validade: 25/02/2026 Razão Social: GUAIBA RESTAURANTE E CHURRASCARIA P. PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 55.121.503/0001-07 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 76 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: ALTAIR PEDRO ZAMPIERI CPF: 35047208087.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58459/2024-APP Data de Protocolo: 04/11/2024 CEVS: 354140616-561-003955-1-0 Data de Validade: 25/02/2026 Razão Social: GUAIPA ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 45.255.192/0001-15 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 76 A JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: LEILA VILLAVERDE ZAMPIERI CPF: 08329779858.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11069/2025-SPP Data de Protocolo: 20/02/2025 CEVS: 354140616-863-003265-1-8 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: MARIANA FIGUEIREDO CORREA DE MEDEIROS CNPJ/CPF: 330.949.838-71 Endereço: Travessa JOSÉ GUILHETTI, 59 SALA 1 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-200 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANA FIGUEIREDO CORREA DE MEDEIROS CPF: 33094983871 Resp. Técnico: MARIANA FIGUEIREDO CORREA DE MEDEIROS CPF: 33094983871 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 183.266 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 62355/2024-SPP Data de Protocolo: 19/11/2024 CEVS: 354140616-477-000096-1-0 Data de Validade: 25/02/2026 Razão Social: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO CNPJ/CPF: 44.692.168/0014-03 Endereço: Rua JOÃO GONÇALVES FOZ, 885 JARDIM MARUPIARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-050 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GALVÃO MOURA ABÍLIO CPF: 20551105860 Resp. Técnico: ANA PAULA VIEIRA DE AGUIAR MARSICANO CPF: 22041585854 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 32.161 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9756/2025-SPP Data de Protocolo: 14/02/2025 CEVS: 354140616-863-000618-1-6 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: JULIANA CRISTINA KUHN MEDINA CNPJ/CPF: 121.012.748-25 Endereço: Travessa JOSÉ GUILHETTI, 49 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-200 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANA CRISTINA KUHN MEDINA CPF: 12101274825 Resp. Técnico: JULIANA CRISTINA KUHN MEDINA CPF: 12101274825 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 85.959 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6710/2025-SPP Data de Protocolo: 03/02/2025 CEVS: 354140616-863-000354-1-6 CEVS: 354140616-863-000356-1-0 Data de Validade: 08/08/2025 Razão Social: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO CNPJ/CPF: 44.692.168/0014-03 Endereço: Rua JOÃO GONÇALVES FOZ, 885 JARDIM MARUPIARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-050 UF: SP Resp. LEGAL: DIVA GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA CPF: 02277312800 Resp. Técnico: GUILHERME SERRANO CAVALCANTE CPF: 47004335828 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 143.027 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 68153/2024-APP Data de Protocolo: 20/12/2024 CEVS: 354140616-471-000769-1-0 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: MIGUEL R. P. PERES - EPP CNPJ/CPF: 20.250.555/0001-07 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 1592 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-241 UF: SP Resp. LEGAL: MIGUEL ROBERTO PAVONI PERES CPF: 01773302876.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12208/2025-SPP Data de Protocolo: 26/02/2025 CEVS: 354140616-477-000299-1-2 Data de Validade: 22/08/2025 Razão Social: ARIEL FRANZÃO - ME CNPJ/CPF: 05.448.120/0001-70 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 120 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-270 UF: SP Resp. LEGAL: ARIEL FRANZÃO CPF: 30971404844 Resp. Técnico: KARINA MAYUMI MORIKI DA SILVA CPF: 48151880848 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 110.434 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 773/2025-APP Data de Protocolo: 05/02/2025 CEVS: 354140616-561-004357-1-6 Data de Validade: 24/02/2026 Razão Social: ECO COFFEE LTDA CNPJ/CPF: 55.885.657/0001-75 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 1900 LETRA B-1 CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-310 UF: SP Resp. LEGAL: LINCOLN DE GÓIS PEREIRA CPF: 21888165871.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9439/2025-SPP Data de Protocolo: 13/02/2025 CEVS: 354140616-871-000054-1-0 Data de Validade: 26/02/2025 Razão Social: UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 44.863.959/0010-17 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2305 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800 Resp. Técnico: TIFFANI AMANDA LIRA BRAMBILLA CPF: 43154554823 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 99.340 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9704/2025-SPP Data de Protocolo: 14/02/2025 CEVS: 354140616-863-002955-1-5 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: INSTITUTO VASCULAR DO OESTE PAULISTA LTDA CNPJ/CPF: 43.405.632/0001-48 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1766 SALA 05 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO LUCIANO MELLUCCI FILHO CPF: 00388791233 Resp. Técnico: PEDRO LUCIANO MELLUCCI FILHO CPF: 00388791233 CBO: 06118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 179.178 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12381/2025-SPP Data de Protocolo: 26/02/2025 CEVS: 354140616-863-003289-1-0 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: PSIQUIATRIA INTERVENCIONISTA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 53.067.931/0001-73 Endereço: Rua JOSÉ MARIA DE LIMA, 20 SALA 07 JARDIM CINQÜENTENÁRIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-490 UF: SP Resp. LEGAL: TATIANA DIAS GAZONE CPF: 38543801869 Resp. Técnico: TATIANA DIAS GAZONE CPF: 38543801869 CBO: 22513 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 164.114 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 10614/2025-SPP Data de Protocolo: 19/02/2025 CEVS: 354140616-863-003289-1-0 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: PSIQUIATRIA INTERVENCIONISTA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 53.067.931/0001-73 Endereço: Rua JOSÉ MARIA DE LIMA, 20 SALA 07 JARDIM CINQÜENTENÁRIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-490 UF: SP Resp. LEGAL: TATIANA DIAS GAZONE CPF: 38543801869 Resp. Técnico: TATIANA DIAS GAZONE CPF: 38543801869 CBO: 22513 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 164.114 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 10247/2025-APP Data de Protocolo: 17/02/2025 CEVS: 354140616-109-000068-1-5 Data de Validade: 17/02/2025 Razão Social: NICOLETTI & BRANCO PANIFICADORA LTDA ME CNPJ/CPF: 04.633.504/0001-08 Endereço: Rua JOSÉ CLARO, 188 VILA JESUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-010 UF: SP Resp. LEGAL: LUIS EDUARDO NICOLETTI BRANCO CPF: 31567219802.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 4781/2025-SPP. Data de Protocolo: 29/01/2025 CEVS: 354140616-863-003289-1-0 Data de Validade: 27/02/2026 Razão Social: G. J. ANASCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 28.239.548/0001-08 Endereço: Avenida MATHIAS MENDES CARDOSO, 460 SALA 03 CENTRAL PARK RESIDENCE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-740 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIEL JARDIM ANASCO CPF: 30836903803 Resp. Técnico: GABRIEL JARDIM ANASCO CPF: 30836903803 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 188.791 UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6213/2025-APP Data de Protocolo: 31/01/2025 CEVS: 354140616-472-000154-1-5 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: REGISLENE CASSEMIRO - ME CNPJ/CPF: 05.358.433/0001-37 Endereço: Rua CAMPESTRE, 148 VILA FORMOSA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-640 UF: SP Resp. LEGAL: REGISLENE CASSEMIRO CPF: 26790703802.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7411/2025-SPP Data de Protocolo: 05/02/2025 CEVS: 354140616-960-001427-1-9 Data de Validade: 19/02/2026 Razão Social: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CNPJ/CPF: 03.709.814/0023-01 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2881 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: KATIA CRISTINA MARTINS CPF: 28535843809 Resp. Técnico: KATIA REGINA DE BRITO JATOBA CPF: 08208853801 CBO: N/A Conselho Prof.: N/A No. Inscr.: N/A UF:SP.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3900/2025-APP Data de Protocolo: 34/01/2025 CEVS: 354140616-472-000100-1-4 Data de Validade: 26/02/2026 Razão Social: COMÉRCIO DE CARNES BIONDO LTDA ME CNPJ/CPF: 00.915.610/0001-15 Endereço: Avenida SÃO PAULO, 526 VILA ARISTARCHO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-430 UF: SP Resp. LEGAL: APARECIDO RENATO BIONDO CPF: 06208784875.

O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 06 de Março de 2025.

PAULO GONÇALVES R. NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária



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PORTARIA Nº 298, DE 5 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 184/2022
Edital Indeferido e Deferido 25/02/2025
Correção da publicação das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PE 212/2024
TERMO DE ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 262/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 150/2024 - DECISÃO UNILATERAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 37/2025
Comissão de Saúde para conduzir a Auditoria Pública e as Conferencias Estadual e Municipal.
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 14/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 6/2025 AO CONTRATO N. 32/2021
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 31/2021
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 31/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 164/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 300/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.882/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.882/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 41/2025
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2025 AO CONTRATO N. 88/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 285/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 31/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 41/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2025
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 38/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 11/2024
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 28/2021
TERMO DE ADITAMENTO 5/2025 AO CONTRATO 92/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 38/2024
TERMO DE ADITAMENTO 4/2025 AO CONTRATO 92/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 185/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 189/2022
Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
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Telefone
(18) 3902-4400



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