Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 7 de março de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1747/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1747/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICS – ICMS |
06/03/2025 |
2.295.115,56 |
|
IPM – IPI |
06/03/2025 |
14.756,74 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO |
06/03/2025 |
585,63 |
|
FEB – FUNDEB |
06/03/2025 |
2.442.080,59 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
05/03/2025 |
1.187,50 |
|
FEAS – PROTEÇÃO BÁSICA |
05/03/2025 |
60.879,22 |
|
FEAS – PROTEÇÃO ESPECIAL |
05/03/2025 |
187.917,60 |
Presidente Prudente, 06 de Março de 2025
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 1747/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº 298, DE 5 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 184/2022
Edital Indeferido e Deferido 25/02/2025
Correção da publicação das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PE 212/2024
TERMO DE ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 262/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 150/2024 - DECISÃO UNILATERAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 37/2025
Comissão de Saúde para conduzir a Auditoria Pública e as Conferencias Estadual e Municipal.
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 14/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 6/2025 AO CONTRATO N. 32/2021
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 31/2021
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 31/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 164/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 300/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 231/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.882/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.882/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 41/2025
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2025 AO CONTRATO N. 88/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 285/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 31/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 41/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2025
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 38/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 11/2024
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 28/2021
TERMO DE ADITAMENTO 5/2025 AO CONTRATO 92/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 38/2024
TERMO DE ADITAMENTO 4/2025 AO CONTRATO 92/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 185/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 189/2022
