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TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 344/2024
Data de Veiculação: 25 de março de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1759/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1759/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: 53.584.598 FERNANDO HENRIQUE PAULINO DOS SANTOS - ME – Dispensa de Licitação 15924/2024 OBJETO: execução de piso vinilico na EM Etore Marnagoni FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato acima descrito de modo que a CONTRATADA se compromete a providenciar garantia contratual no prazo de 101 dias, com fundamento legal no art. 124, inciso II, “a”, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 15.924/2024 . ASSINATURA: 14/03/2025
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