TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 ao contrato número 138/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1775/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ML ENCENHA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Pregão Eletrônico 24/2025 OBJETO: aquisição de hipoclorito de sódio FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato acima descrito de modo que seu valor fica acrescido de R$ 11,625,00 (totalizando R$ 58.125,00), 25%, e seu prazo fica estendido em 4 meses, com sua vigência prorrogada até 15 de setembro de 2025. Nos termos do art. 104, inc. I, lei federal 14133/2021, corrige-se o preâmbulo e a cláusula 17 do contrato 138/2024, declarando o instrumento regido pela lei federal 14133/2021, com fundamento legal no art. 124, inc. I, al. “b” c/c arts. 125 e 126, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 2.661/2024 ASSINATURA: 10/04/2025
Comunicado COMUCPP
PORTARIA Nº 63/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 15.137/2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 15137/2025
TERMO DE CONTRATO 48/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 283/2022
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 125/2022
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.639/2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 13639/2025
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 36.500, DE 15 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.499, DE 15 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.489, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.495, DE 14 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.496/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS