EDITAL Nº 10/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1776/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - DYNASTYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALC LT.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 64/2025 - Série "AA" de 14 de março de 2025.
2 - DYNASTYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALC LT.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 65/2025 - Série "AA" de 14 de março de 2025.
3 - FVS HOLDING LTDA.
CNPJ/CPF: 11.494.027/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 182/2025 - Série "AA" de 11 de abril de 2025.
4 - FVS HOLDING LTDA.
CNPJ/CPF: 11.494.027/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 183/2025 - Série "AA" de 11 de abril de 2025.
Presidente Prudente, 16 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 451, DE 16 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 452, DE 16 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 453, DE 16 DE ABRIL DE 2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 019/2024
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 019/2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE FOMENTO Nº 73/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 35/2025
Edital Indeferido e Deferido 26/03/2025
Edital Indeferido e Deferido 01/04/2025
DECRETO Nº 36.501, DE 16 DE ABRIL DE 2025
DECRETO N° 36.498/2025
DECRETO N° 36.497/2025
