EDITAL Nº 10/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1777/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - DYNASTYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALC LT.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 64/2025 - Série "AA" de 14 de março de 2025.
2 - DYNASTYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALC LT.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 65/2025 - Série "AA" de 14 de março de 2025.
3 - FVS HOLDING LTDA.
CNPJ/CPF: 11.494.027/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 182/2025 - Série "AA" de 11 de abril de 2025.
4 - FVS HOLDING LTDA.
CNPJ/CPF: 11.494.027/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 183/2025 - Série "AA" de 11 de abril de 2025.
Presidente Prudente, 16 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Notificação de Multas
Convocação - Processo Seletivo nº 01/2024 - SEAJUR
Convocação - Processo Seletivo nº 02/2024 - SETEC
DECRETO Nº 36.506, DE 22 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DA CREDENCIAMENTO 02/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATO DA MESA Nº 42/2025
PORTARIA SEDUC N.º 72/2025
ATA DE REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 04/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
RECURSO – Concorrência Pública 20/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 09/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO