ATO DA MESA Nº 42/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1777/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO o falecimento do Sumo Pontífice, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio), aos 88 anos, anunciado nesta segunda-feira (21.04.2025), reconhecendo-o como líder espiritual de milhões de católicos em todo o mundo e símbolo de paz, humildade e solidariedade;
CONSIDERANDO a relevância de sua trajetória, marcada por mensagens de fraternidade, justiça social e defesa dos menos favorecidos, que transcenderam fronteiras religiosas e inspiraram a humanidade;
CONSIDERANDO o impacto de sua liderança na promoção do diálogo inter-religioso e na construção de uma sociedade mais justa e compassiva;
CONSIDERANDO o respeito e sentimento de pesar que essa perda suscita em todos os munícipes.
D E C I D E :
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial na Câmara Municipal de Presidente Prudente, por sete dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Papa Francisco.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro na sede da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 22 de abril de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
Edital de Notificação de Multas
Convocação - Processo Seletivo nº 01/2024 - SEAJUR
Convocação - Processo Seletivo nº 02/2024 - SETEC
DECRETO Nº 36.506, DE 22 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DA CREDENCIAMENTO 02/2025
EDITAL Nº 10/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 72/2025
ATA DE REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 04/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
RECURSO – Concorrência Pública 20/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 09/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO