Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos vinte seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco, com início às dezoito horas e dez minutos, realizou-se Reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 03/2025, em formato online, via Google Meet. A presente reunião foi regida pela presidente Márcia Aparecida Pinheiro Janial. Membros que apresentaram justificativas: Eliane Maria Vani Ortega e Josiane Almeida. Membros que estiveram presentes: Josiele Alves Ferreira Zandonato, Fernanda Barcaro Silva Batalhoti, Edimar Aparecido da Silva, Fabiane Rizo Salomão, Rosiane Fátima Ponce, Suzana da Mata Filomeno, Paula Renata Amorin Santos, Marcela Coladello Ferro, Cintia Cristina Teixeira Mendes, Andréia Aparecida Pereira André e Antônio Batista Grosso.A presidente iniciou a reunião com os seguintes itens de pauta: Reunião formato online ou presencial; Definição do calendário de reuniões; Curso de Formação Continuada sobre a Política de Educação Integral em Tempo Integral – MEC; Denúncia de irregularidade na eleição mesa diretora COMED 2025-2026; Questionário IEGM 2024 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). De início a presidente Márcia Aparecida Pinheiro Janial constatou haver quórum para dar andamento a assembleia e explanou que reiteradamente a cada abertura de reunião será realizada a aprovação da Ata anterior, após a leitura e discussão dos itens da pauta, informes, como consta no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente (COMED)/2016, também esclareceu que o link da presente reunião é publicado em diário oficial, permitindo assim, a quem possa interessar, que participe da convenção. Ainda sobre os itens da pauta a presidente esclarece que os mesmos são colocados de maneira prévia no grupo de whatsapp dos conselheiros, permitindo assim que os mesmos possam sugestionar, suprimir ou acrescer itens que considerem pertinentes. Em ato contínuo pontua que não recebeu nenhuma recomendação para alteração da mesma e passará para a votação da aprovação ou não aprovação da ata do dia 12/02/2025, requerida pela convocação 17/2024, configurando-se a aprovação da mesma por seis membros titulares: Josiele Alves Ferreira Zandonato, Fernanda Barcaro Silva Batalhoti, Suzana da Mata Filomeno, Paula Renata Amorin Santos, Cintia Cristina Teixeira Mendes e Antônio Batista Grosso e um membro suplente: Rosiane Fátima Ponce e registra-se um voto contrário do membro titular: Edimar Aparecido da Silva. Seguidamente a presidente realizou a leitura de cada item da pauta do dia e ao final abriu para manifestação dos demais conselheiros presentes, a visitante Sônia Pelegrini propôs incluir o item: discussão da consulta pública sobre as diretrizes de educação integral, pois o prazo da mesma termina em dez de março deste ano, o conselheiro Edimar Aparecido da Silva propôs a reorganização dos itens da pauta, constando como primeiro item a denúncia de irregularidade da eleição da mesa diretora, os dois itens foram aprovados pelos membros presentes. Após leitura e discussão do primeiro item (denúncia ao ministério público nº 1153000038/2025), a presidente pautou para votação que a ata aprovada neste dia pelos conselheiros presentes, possa ser utilizada como fundamento de resposta para o Ministério Público e a votação foi aprovada às 19h14min. Sobre o segundo item da pauta, fica aprovado em regime de votação as 19h44min, que as reuniões aconteçam em formato hibrido ou seja, presencial e online, com o dia da semana fixo às quartas-feiras com alternância de horário. A mesa diretora organizará uma proposta de calendário e disponibilizará através do grupo de whatsapp para que todos se manifestem até a próxima reunião. Ficou concedido através de votação pelos membros presentes a proposta da mesa diretora de ampliação em trinta minutos para término das discussões referentes, ao curso de Formação Continuada sobre a Política de Educação integral, a vaga do referido curso é destinada a presidente do conselho Marcia Janial que na ocasião explicitou ceder a vaga para a vice-presidente do COMED Fernanda Barcaro, por incompatibilidade de horário, pois se encontra em processo de qualificação do Doutorado, destacou também a respeito da disponibilidade da vice-presidente da mesa, atuar como multiplicadora do conhecimento adquirido no curso, visto que apenas um membro de cada seguimento poderá realiza-lo. O próximo item foi a apresentação e leitura do questionário IEGM 2024 que será respondido pela mesa diretora e disponibilizado pelo grupo de whatsapp para manifestação dos demais membros, votado e aprovado às 20h5min. Último item a ser apresentado foi a participação da consulta pública para da educação integral, foi concedida a fala para aclaração do tema com a visitante Sônia Pelegrini e finalizando os questionamentos levantados a presidente da mesa destacou as contribuições que podem ser feitas através do COMED na indução de políticas públicas, recolocando o item para uma nova discussão na próxima pauta de reunião, para que os conselheiros tenham esse tempo para debater e responder à consulta pública. Tendo sida concluída a discussão de todos os itens da pauta, a presidente Marcia Aparecida Pinheiro Janial deu por concluída e encerrada a reunião às 20h30min e, eu, Josiele Alves Ferreira Zandonato, na qualidade de secretária da mesa redigi esta ata, que depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, presidente da sessão e demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 26 de fevereiro de 2025.

Presidente da Mesa

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

CPF 097.476.168-07

(2025-2026)

Secretária da Mesa

Josiele Alves Ferreira Zandonato

CPF 224.516.818-61

(2025-2024)