RESOLUÇÃO 01/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1780/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - COMED, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Complementar Nº 26/1996 e mantido pela Lei Complementar nº 157 de 27 de março de 2008, conforme estabelecido em reunião deste Conselho, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Artigo 1° - Fica aprovado para o ano de 2025, o Calendário das Reuniões Ordinárias que serão realizadas às Quartas-feiras com alternância de horários, em formato híbrido. Remotamente através do google Meet e presencialmente a realizar-se no prédio do CEFORPPE, localizado na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 – Jardim Itaipú, nas seguintes datas e horários:
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26 de Fevereiro - Online (18h-20h)
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26 de Março – Presencial (14h-16h)
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30 de Abril - Online (18h-20h)
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28 de Maio – Presencial (9h-11h)
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25 de Junho - Online (18h-20h)
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30 de Julho - Presencial (14h-16h)
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27 de Agosto - Online (18h-20h)
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24 de Setembro - Presencial (09h-11h)
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29 de Outubro - Online (18h-20h)
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26 de Novembro - Presencial (14h-16h)
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10 de Dezembro - Online (18h-20h)
Artigo 1° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Presidente Prudente, 12 de março 2025
Marcia Aparecida Pinheiro Janial
Presidente do COMED
PORTARIA SEDUC Nº 74/2025
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 07/2025
PORTARIA SEDUC Nº 79/2.025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO PARA A EMPRESA GMAES TELECOM LTDA. - CNPJ 15.644.251/0001-86 - prazo para defesa até 22 de maio de 2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
DECRETO Nº 36.512, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Edital 081/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 082/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 083/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 084/2025
Edital 085/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 086/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 087/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 088/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 089/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 090/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 091/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 128/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 130/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 336/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 15.193/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 15.193/2025
EDITAL DE LEILÃO 003/2025 - Republicação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.908/2025
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO NÚMERO 138/2024