Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.512, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMIR de Presidente Prudente, para o biênio 2025/2026.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a Lei nº 7.524/2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 37.520/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMIR de Presidente Prudente, criado pela Lei nº 7.524, de 28 de março de 2011, fica nomeado para o biênio 2025/2026, com a seguinte representação:

I - representantes da sociedade civil:

a) instituições de classe dos trabalhadores: Edis Moreira de Araújo, titular e José Ailton de Oliveira, suplente;

b) Coletivo Antirracismo: Gleyson Tadeu de Almeida Santos, titular e Priscilla Custódio Silva, suplente;

c) Defesa dos Direitos Humanos: Marta Maria da Silva Peixoto, titular e Flavio França, suplente;

d) comunidade e orientações religiosas: titular, a definir e suplente, a definir;

e) associações de capoeira: Sérgio Raul Pradella, titular e Eraldo Lourenço Donato, suplente;

f) religiões de matrizes africanas: Wagner Carlos Nogueira, titular e Lucimeire Silva Nogueira, suplente;

g) grupo de jovens: Sueyla Ferreira da Silva dos Santos, titular e Antônio Cesar Batista Alvino, suplente;

h) APNS - Agentes de Pastoral Negro: Manoel Gerônimo, titular e Edivaldo Moreira da Silva, suplente;

i) associações ou grupos culturais: Emerson Euzébio da Silva, titular e Renato Tavares, suplente.

II - representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social: titular, a definir e suplente, a definir;

b) Secretaria Municipal de Educação: Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, titular e Aline Pereira da Silva Feba, suplente;

c) Secretaria Municipal de Cultura: Danilo de Souza, titular e Murilo Tomiazi Misael, suplente;

d) Secretaria Municipal de Saúde: Ana Clara Amado Altafine, titular e Juziane Teixeira Guiça, suplente;

e) Secretaria Municipal de Esporte: titular, a definir e suplente, a definir;

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Luis Carlos Paulon, titular e Vitória Cristina Marques Santos, suplente;

g) Polícia Civil: Jussara Calixto Santos, titular e Carla Fernanda Janial, suplente;

h) Polícia Militar: Patrícia Souza Santana de Freitas, titular e Osmar Riccelli F. A. de Souza Barbosa, suplente;

i) Diretoria de Ensino: Jessica Alves Beloni, titular e Denise Martins Aznar, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 25 de março de 2025.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 23 de abril de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração