Publicações
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Data de Veiculação: 28 de abril de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1780/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1780/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária NOTIFICA pelo presente, aos interessados abaixo, quanto ao lançamento das multas sobre a propriedade urbana relacionadas neste edital, lançadas com prazo de 30 dias para o recolhimento, após o qual estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
FRANCISCO ZUPA
R ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, 25 - RESID. MARÉ MANSA
Descrição: INFRAÇÃO AMBIENTAL
Prazo para recolhimento: 27/05/2025
Processo de Lançamento: 12398/2025
Presidente Prudente, 25 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1780/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA SEDUC Nº 74/2025
RESOLUÇÃO 01/2025
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 07/2025
PORTARIA SEDUC Nº 79/2.025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO PARA A EMPRESA GMAES TELECOM LTDA. - CNPJ 15.644.251/0001-86 - prazo para defesa até 22 de maio de 2025
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 36.512, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Edital 081/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 082/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 083/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 084/2025
Edital 085/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 086/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 087/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 088/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 089/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 090/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 091/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 128/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 130/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 336/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 15.193/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 15.193/2025
EDITAL DE LEILÃO 003/2025 - Republicação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.908/2025
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO NÚMERO 138/2024