EDITAL Nº 18/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1792/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA OKINAWA KENJIN.
CNPJ/CPF: 23.695.848/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 363/2025 - Série "AA" de 15 de maio de 2025.
2 - ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA OKINAWA KENJIN.
CNPJ/CPF: 23.695.848/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 364/2025 - Série "AA" de 15 de maio de 2025.
3 - CLODOALDO DOS SANTOS.
CNPJ/CPF: 25.047.856/0001-43
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 368/2025 - Série "AA" de 15 de maio de 2025.
4 - CLODOALDO DOS SANTOS.
CNPJ/CPF: 25.047.856/0001-43
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 369/2025 - Série "AA" de 15 de maio de 2025.
5 - KAZA ENTERPRISES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.983.264/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 373/2025 - Série "AA" de 15 de maio de 2025.
6 - KAZA ENTERPRISES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.983.264/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 374/2025 - Série "AA" de 15 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 15 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.009/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 ATA DE REGISTRO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 ATA DE REGISTRO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.896/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.896/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.038/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 751
DECRETO Nº 36.562, DE 12 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.561, DE 12 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.553, DE 7 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.548, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.566, DE 14 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.565, DE 14 DE MAIO DE 2025
EDITAL Nº 17/2025
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital Indeferido e Deferido 12/05/2025
Edital Indeferido e Deferido 13/05/2025
