Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 751

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Doutor BRENO LUIS ERBELLA CASARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área de medicina atuando na SEMEPP, Grêmio Prudente, Seleção Brasileira, também como Secretário Municipal de Saúde e atualmente, como Diretor de Ética da Sociedade Paulista de Medicina e Esporte (SPAMDE).

Autor: Vereador EDU DA PADARIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°  É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Doutor BRENO LUIS ERBELLA CASARI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina na área de medicina atuando na SEMEPP, Grêmio Prudente, Seleção Brasileira, também como Secretário Municipal de Saúde e atualmente, como Diretor de Ética da Sociedade Paulista de Medicina e Esporte (SPAMDE).

Art. 2°  A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3°  É reservado ao agraciado, nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4°  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 13 de maio de 2025.

                                                                 WILLIAM LEITE

                                                                     Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

                                                        MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                               Diretor da Secretaria