EDITAL Nº 21/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1796/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - GABRIEL ANTONIO ASSEF FERNANDES TREINAMENTOS.
CNPJ/CPF: 35.485.295/0001-18
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 397/2025 - Série "AA" de 21 de maio de 2025.
2 - GABRIEL ANTONIO ASSEF FERNANDES TREINAMENTOS.
CNPJ/CPF: 35.485.295/0001-18
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 398/2025 - Série "AA" de 21 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 21 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.579, DE 21 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 536, DE 21 DE MAIO DE 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 06/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º quadrimestre 2025
PORTARIA SEDUC N.º 98/2.025
PORTARIA SEDUC N.º 99/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 71/2024
PORTARIA SEDUC Nº 101/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11718/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 15428/2025
PORTARIA SEDUC N.º 73/2.025
APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2025
