EDITAL Nº 26/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1804/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - COMISSÃO DE FORMATURA CURSO MEDICINA XLIX UNOESTE.
CNPJ/CPF: 37.626.902/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 449/2025 - Série "AA" de 29 de maio de 2025.
2 - ASSOCIACAO HANGAR UF
CNPJ/CPF: 57.070.525/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 457/2025 - Série "AA" de 30 de maio de 2025.
3 - ASSOCIACAO HANGAR UF
CNPJ/CPF: 57.070.525/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 458/2025 - Série "AA" de 30 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 30 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
DECRETO Nº 36.624, DE 30 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.616, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.617, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.618, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.636, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.635, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.632, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.634, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.633, DE 2 DE JUNHO DE 2025
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 105/2.025
Reunião do Conselho Deliberativo - 12/06/2025 - 15:30 - sede do SASSOM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO N. 146/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.958/2025
Edital 0128/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0129/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0130/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0131/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0132/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0133/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0134/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
ATA DA ASSEMBLEIA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital 0137/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0138/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0141/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 24/2025
PORTARIA SECULT Nº 015/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18174/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.478/2025
TERMO DE aditamento n. 1/2025 ao contrato n. 301/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 452/2023
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 261/2021
Deliberação 14-2025 CMI - Retificação Deliberação Nº 13-2025 Classificação Edital Acolhimento