DECRETO Nº 36.634, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1804/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre readaptação definitiva da servidora Simone de Souza Matsu Rodrigues, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando decisão proferida no Processo Administrativo nº 15.491/2025, bem como pareceres médicos que o integra,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica a servidora SIMONE DE SOUZA MATSU RODRIGUES, efetiva no cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei Complementar nº 168/2009, readaptada em caráter definitivo para exercer a função de Escriturário I, respeitadas as restrições médicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 2 de junho de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
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DECRETO N° 36.617, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.618, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.636, DE 2 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO Nº 36.632, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.633, DE 2 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 26/2025
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 105/2.025
Reunião do Conselho Deliberativo - 12/06/2025 - 15:30 - sede do SASSOM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO N. 146/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.958/2025
Edital 0128/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0129/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0130/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0131/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0132/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0133/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0134/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
ATA DA ASSEMBLEIA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital 0137/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0138/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0141/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 24/2025
PORTARIA SECULT Nº 015/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18174/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.478/2025
TERMO DE aditamento n. 1/2025 ao contrato n. 301/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 452/2023
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
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Deliberação 14-2025 CMI - Retificação Deliberação Nº 13-2025 Classificação Edital Acolhimento