PORTARIA SECULT Nº 015/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1804/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES, Secretário Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei n° 14.903 de 27 de junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes representantes para fazer parte da Comissão de Seleção:
I) Representantes da Secretaria da Cultura:
a) Danilo de Souza;
b) Silvano Vitor de Lima;
II) – Representante do Departamento de Compras e Licitações:
a) Alexsandro Rodrigues da Silva;
III) - Representante do Conselho Municipal de Cultura:
a) Anderson Magalhães
Art. 2° - Os membros da Comissão exercerão a função em caráter voluntário e sem ônus para o município.
Art. 3° - Os membros da Comissão poderão, a qualquer momento, solicitar sua saída, podendo indicar seu substituto e, em não fazendo, a Comissão será encarregada de sua substituição.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 02 de junho de 2025.
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES
Secretário Municipal de Cultura
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
DECRETO Nº 36.624, DE 30 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.616, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.617, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.618, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.636, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.635, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.632, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.634, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.633, DE 2 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 26/2025
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 105/2.025
Reunião do Conselho Deliberativo - 12/06/2025 - 15:30 - sede do SASSOM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO N. 146/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.958/2025
Edital 0128/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0129/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0130/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0131/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0132/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0133/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0134/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
ATA DA ASSEMBLEIA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital 0137/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0138/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0141/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 24/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18174/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.478/2025
TERMO DE aditamento n. 1/2025 ao contrato n. 301/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 452/2023
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 261/2021
Deliberação 14-2025 CMI - Retificação Deliberação Nº 13-2025 Classificação Edital Acolhimento