DECRETO N° 36.616, DE 29 DE MAIO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1804/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido no Processo Administrativo Eletrônico nº 80, de 27 de março de 2025, em trâmite pela plataforma digital da Prudenprev,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica, nos termos do artigo 19, inciso I, alínea ‘c’, c.c. artigo 26 da Lei Complementar nº 106/01, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à Senhora SUELI FILOMENA AJOVEDI SPERANDIO, servidora pública municipal efetiva no cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.205.901.796-5.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de maio de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025
DECRETO Nº 36.624, DE 30 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.617, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO N° 36.618, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.636, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.635, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.632, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.634, DE 2 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.633, DE 2 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 26/2025
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 105/2.025
Reunião do Conselho Deliberativo - 12/06/2025 - 15:30 - sede do SASSOM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO N. 146/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.958/2025
Edital 0128/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0129/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0130/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0131/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0132/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0133/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0134/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0135/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0136/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
ATA DA ASSEMBLEIA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital 0137/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0138/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0139/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0140/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0141/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 24/2025
PORTARIA SECULT Nº 015/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18174/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.478/2025
TERMO DE aditamento n. 1/2025 ao contrato n. 301/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 452/2023
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025
ADITAMENTO Nº 06/2025 AO CONTRATO Nº 261/2021
Deliberação 14-2025 CMI - Retificação Deliberação Nº 13-2025 Classificação Edital Acolhimento