PORTARIA SEAGRI Nº 002/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1807/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Categoria: Portarias
Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Milton Carlos de Mello, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO1°- Ficam designados para atuarem no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o seguinte servidor:
Wanderley Martins Grava RG 18.233.544-6
QUALIF. PROF Tecnólogo em Agronegócio CARGO Fiscal do SIM
ARTIGO 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 03 de junho de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA SEDUC Nº 91/2025
TERMO DE CONTRATO 75/2025
DECRETO N° 36.649, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO N° 36.646, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO N° 36.648, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Edital Indeferido e Deferido 02/06/2025
LEI Nº 11.617, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.616, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.614, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.615, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.613, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE FOMENTO _ Nº 50/2024
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 33/2021
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 38/2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 44/2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 31/2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 24/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE COLABORAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 103/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA