Publicações
TERMO DE COLABORAÇÃO
Data de Veiculação: 6 de junho de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1807/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1807/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos
TERMO DE COLABORAÇÃO nº78/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento Educacional Especializado a crianças estudantes da Rede Municipal de Ensino indicadas pela SEDUC. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, CNPJ: 55.350.136/0001-13. VALOR GLOBAL: R$73.300,00 (setenta e três mil e trezentos reais) Data da Assinatura: 04/06/2025 Vigência: 04 de junho a 31 de dezembro de 2025.
Edição nº 1807/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA SEDUC Nº 91/2025
TERMO DE CONTRATO 75/2025
PORTARIA SEAGRI Nº 002/2025
DECRETO N° 36.649, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO N° 36.646, DE 4 DE JUNHO DE 2025
DECRETO N° 36.648, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Edital Indeferido e Deferido 02/06/2025
LEI Nº 11.617, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.616, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.614, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.615, DE 4 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.613, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE FOMENTO _ Nº 50/2024
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 33/2021
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 38/2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 44/2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 31/2025
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 24/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 – Ata de Registro de Preços
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 103/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
