Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO DA MESA Nº 58/2025

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,

DECIDE:

Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), combinado com o artigo 1º e demais artigos da Lei nº 9.257/2017, de 06.01.2017, Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, Resolução nº 350, de 01.12.2020, ALYSSON VINICIUS DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete do Vereador IZAQUE JOSÉ DA SILVA, a contar a partir de 02 de julho de 2025.

Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 02 de julho de 2025.

                                         WILLIAM LEITE

                                             Presidente                                                         

                   EDGAR CALDEIRA             ARISTEU PENALVA

                     Primeiro Secretário            Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.

                                EDNA DE OLIVEIRA GONÇALVES

                                 Diretora da Secretaria - Interina