EDITAL Nº 36/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1826/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 49.526.654 ALYSON BRENO DA SILVA.
CNPJ/CPF: 49.526.654/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 572/2025 - Série "AA" de 03 de julho de 2025.
2 - ASSOCIACAO GARDEN VILLE RESIDENCE
CNPJ/CPF: 54.765.443/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 579/2025 - Série "AA" de 04 de julho de 2025.
3 - FXD EXPRESS TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 01.752.738/0001-78
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 580/2025 - Série "AA" de 04 de julho de 2025.
4 - PROGRAMA DE SOCORRO MUTUO DE COM VAREJISTA DE VEIC
CNPJ/CPF: 37.369.034/0001-68
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 581/2025 - Série "AA" de 04 de julho de 2025.
Presidente Prudente, 04 de julho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta
PORTARIA Nº 646, DE 3 DE JULHO DE 2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública
EDITAL Nº 35/2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 3291/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicação Sem Efeito
Edital 0168/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0169/2025-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 121/2025
PORTARIA INTERNA Nº 122/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 19/2025
PORTARIA INTERNA Nº 123/2025
PORTARIA INTERNA Nº 124/2025
PORTARIA INTERNA Nº 125/2025
ATO DA MESA Nº 56/2025
PORTARIA INTERNA Nº 126/2025
PORTARIA INTERNA Nº 127/2025
ATO DA MESA Nº 57/2025
PORTARIA INTERNA Nº 128/2025
PORTARIA INTERNA Nº 129/2025
ATO DA MESA Nº 58/2025
ATO DA MESA Nº 59/2025
PORTARIA INTERNA Nº 130/2025
PORTARIA INTERNA Nº 131/2025
PORTARIA INTERNA Nº 132/2025
Notificação de Multas
Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 128/2.025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 48/2024 – ADITIVO 03/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 182/2023
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 182/2023 – ADITIVO 05/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 282/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 140/2024
TERMO DE ADITAMENTO 13/2025 AO CONTRATO 139/2019
ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO 289/2024 – DECISÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025
Edital Indeferido e Deferido 01/07/2025