Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL Nº 39/2025

De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - LETICIA GREGORIO DE VASCONCELOS TRANSPORTES.

CNPJ/CPF: 55.012.893/0001-87

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 591/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.

2 - ALCANTARA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

CNPJ/CPF: 48.287.994/0001-03

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 592/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.

3 - GARDEN ESTORIL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

CNPJ/CPF: 54.440.025/0001-35

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 593/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.

4 - LETICIA GABRIELE DE SOUSA NARDIM.

CNPJ/CPF: 37.346.969/0001-29

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 594/2025 - Série "AA" de 08 de julho de 2025.

5 - GRUPO ESCOTEIRO MONTE CARMELO.

CNPJ/CPF: 31.679.801/0001-59

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 595/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.

6 - MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ/CPF: 21.314.559/0017-23

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 596/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.

7 - IGREJA BATISTA BETEL.

CNPJ/CPF: 09.149.900/0001-70

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 597/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.

8 - BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 599/2025 - Série "AA" de 10 de julho de 2025.

Presidente Prudente, 10 de julho de 2025.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário