Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SECULT Nº 005/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O PROJETO ROLÊ CULTURAL

O responsável pela presente portaria, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e gestão do Projeto Rolê Cultural, referente à Emenda Parlamentar nº 2025.279.64201, de autoria do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino;

CONSIDERANDO a aplicação do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em recursos destinados ao apoio a projetos e eventos culturais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o Sr. Silvano Vitor de Lima, RG 33.297.177-6, CPF 220.558.018-30 como Gestor do Projeto Rolê Cultural.

Art. 2º Fica designado o Sr. Juan Jorge da Silva Souza, RG 44.913.547, CPF 364411958-95, como Responsável Técnico para acompanhar e executar as atividades relacionadas à referida demanda.

Art. 3º Compete ao Gestor e ao Responsável Técnico:

I - Garantir a correta execução dos recursos de acordo com os objetivos da Emenda Parlamentar;

II - Acompanhar e fiscalizar a execução do projeto, garantindo a conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas;

III - Apresentar relatórios e prestação de contas conforme exigido pelos órgãos competentes;

IV - Executar demais atividades inerentes à gestão do projeto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Presidente Prudente, 15 de julho de 2025.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura