Município de

Presidente Prudente (SP)

CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 01/25

Edital de Qualificação – Organização Social na Área da Saúde

RESULTADO

O Município de PRESIDENTE PRUDENTE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos autos do Chamamento Público nº 01/2025, cujo objeto é QUALIFICAÇÃO de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde, como Organização Social na área da Saúde, no âmbito do Município de Presidente Prudente, FAZ SABER a todos os interessados que, após analisar os documentos apresentados, decidiu o seguinte:

PEDIDOS DEFERIDOS:

1. Protocolo nº 29.003/2025 – SOCIEDADE DE CARIDADE DE MAR DE ESPANHA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – Mar de Espanha/MG, CNPJ 22.351.316/0001-60;

2. Protocolo nº 28.958/2025 – INSTITUTO ELISA DE CASTRO – Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 05.624.609/0001-55;

3. Protocolo nº 28.857/2025 – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL – Garça/SP, CNPJ 45.349.461/0001-02;

4. Protocolo nº 28.770/2025 – INSTITUTO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL – IGASI – São Paulo/SP, CNPJ 53.117.361/0001-89;

5. Protocolo nº 28.534/2025 – INSTITUTO FÊNIX – São Paulo/SP, CNPJ 08.055.12/0001-09;

6. Protocolo nº 28.438/2025 – INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE – IGAPS – Santo André/SP, CNPJ 06.879.414/0001-19;

7. Protocolo nº 29.076/2025 – INSTITUTO DIRETRIZES – Barueri/SP, CNPJ 10.946.361/0001-89;

8. Protocolo nº 29.092/2025 – INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – IDAB – Maceió/AL, CNPJ 12.955.134/0001-45;

9. Protocolo nº 29.792/2025 e nº 29.726/2025 – IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE “ANITA COSTA” – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – Santo Anastácio/SP , CNPJ 57.388.506/0001-37;

10. Protocolo nº 29.912/2025 – INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH – Pedro Leopoldo/MG, CNPJ 23.453.830/0001-70;

11. Protocolo nº 29.978/2025 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS – Jaguaruna/SC, CNPJ 24.006.301/0004-88;

12. Protocolo nº 30.080/2025 – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE – Ubaíra/BA, CNPJ 14.284.483/0001-08;

13. Protocolo nº 30.241/2025 – INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – IBHASES – São José/SC, CNPJ 11.421.131/0001-69;

14. Protocolo nº 30.214/2025 – INSTITUTO DE ESTUDO E PESQUISAS “HUMANIZA” – Colina/SP, CNPJ 27.450.038/0001-12;

15. Protocolo nº 29.390/2025 – INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURAL E SAÚDE – São Luis/MA, CNPJ 17.215.491/0001-90;

16. Protocolo nº 29.396/2025 – GRUPO FUTURO – GESTÃO DE SAÚDE – Ribeirão Preto/SP, CNPJ 32.839.901/0001-68;

17. Protocolo nº 29.417/2025 – IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – São Bernardo do Campo/SP – CNPJ 47.708.771/0001-00;

18. Protocolo nº 29.563/2025 – INSTITUTO CAMPINAS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL – Campinas/SP, CNPJ 54.671.557/0001-83;

19. Protocolo nº 29.623/2025 – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES – Chavantes/SP, CNPJ 73.027.690/0001-46;

20. Protocolo nº 29.681/2025 – HOSPITAL MAHATMA GANDHI – Catanduva/SP, CNPJ 47.078.019/0001-14;

21. Protocolo nº 29.717/2025 e nº 29.797/2025 – HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE – Salto Grande/SP, CNPJ 56.690.662/0001-95;

22. Protocolo nº 29.837/2025 – IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTAL – Pontal/SP – CNPJ 55.110.753/0001-41.

PEDIDOS INDEFERIDOS:

1. Protocolo nº 29.144/2025 – BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE – Cesário Lange/SP – CNPJ - ausência de apresentação do cartão CNPJ;

2. Protocolo nº 29.336/2025 – ASSOCIAÇÃO SOCIAL UNIVIDA TAUÁ – São Paulo/SP – CNPJ - comprovação de atuação na área da saúde inferior a 3 anos;

3. Protocolo nº 30.160/2025 e nº 30.165/2025 – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES – Presidente Prudente/SP , CNPJ 44.868.644/0001-71 – inscrição das atividades em área diversa da saúde.

Os interessados que tiveram seu pedido INDEFERIDO, nos termos do edital, poderão apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos terá o prazo de até 7 (sete) dias úteis para se manifestar quanto ao acolhimento ou não do recurso apresentado, concomitante à anuência do Chefe do Poder Executivo.

O recurso deverá ser apresentado na mesma plataforma eletrônica da qual foi apresentado o pedido.

Após o trâmite finalizado, será publicado o resultado definitivo.

Presidente Prudente, 16 de julho de 2025.

ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito