ADITIVOS AO CONTRATO Nº 326/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1841/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE ADITAMENTO N º 6/2025 AO CONTRATO Nº 326/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BELMONT IMOVEIS LTDA. – Dispensa de Licitação nº 42139/2023 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual prorrogado por 62 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 02 de setembro de 2025, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 42139/2023. ASSINATURA: 02/07/2025
TERMO DE ADITAMENTO N º 9/2025 AO CONTRATO Nº 326/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BELMONT IMOVEIS LTDA. – Dispensa de Licitação nº 42139/2023 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato acrescido no importe de R$ 20.000,00. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 210.000,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 42139/2023. ASSINATURA: 21/07/2025
DECRETO Nº 36.793, DE 28 DE JULHO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
Resolução CONDEF Nº 06-2025 - Aprova renovação de inscrições 2
ata da segunda reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM
resolução 01/2025 Conselho Deliberativo SASSOM - dispõe sobre a prestação dos serviços de saúde
resolução 02/2025 Conselho Deliberativo SASSOM - Reajusta a contribuição paga por dependentes diretos e indiretos
ERRATA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL N °003/2025 - SECULT
PORTARIA Nº 20/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 269/2024
ADITIVOS AO CONTRATO Nº 226/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 210/2021
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
