Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO DA MESA Nº 65/2025

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,

DECIDE:

Artigo 1º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 100 do Regimento Interno desta Casa, ratificar os Termos de Adesão das seguintes Frentes Parlamentares, tornando-as ativas:

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e condições similares;

Frente Parlamentar Cristã, de Evangelização, Defesa da Vida e da Família;

Frente Parlamentar de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Proteção ao Meio Ambiente, e,

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 30 de julho de 2025.

                                                 WILLIAM LEITE

                                                      Presidente

                            EDGAR CALDEIRA                    ARISTEU PENALVA

                             Primeiro Secretário                    Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.

                                            MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                  Diretor da Secretaria