ATO DA MESA Nº 65/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1843/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 100 do Regimento Interno desta Casa, ratificar os Termos de Adesão das seguintes Frentes Parlamentares, tornando-as ativas:
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e condições similares;
Frente Parlamentar Cristã, de Evangelização, Defesa da Vida e da Família;
Frente Parlamentar de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Proteção ao Meio Ambiente, e,
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde de Presidente Prudente.
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 30 de julho de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
ATO DA MESA Nº 66/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PROVIMENTO DE RECURSO - Pregão Eletrônico 53/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Deliberação 22-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 1
Deliberação 23-2025 CMI - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1
Deliberação 24-2025 CMI - Aprova primeira inscrição Betel Casa 2 e Corrente do Bem
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20848/2025
DECRETO Nº 36.783, DE 23 DE JULHO DE 2025
TERMO ADITIVO 05/2025 AO CONTRATO 29/2024
DECRETO Nº 36.782, DE 23 DE JULHO DE 2025
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025
DECRETO Nº 36.784, DE 23 DE JULHO DE 2025