EDITAL Nº 09/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1520/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO P PP ME.
CNPJ/CPF: 00.172.644/0001-67.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 63/2024 – Série “Z”, de 21 de março de 2024.
2 - SANTIAGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ/CPF: 22.568.883/0001-73
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 64/2024 – Série “Z”, de 22 de março de 2024.
Presidente Prudente, 22 de março de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE ADITAMENTO N. 02/2024 AO CONTRATO N. 442/2022
DECRETO Nº 35.278/2024
ADITIVO Nº4/2024 AO CONTRATO Nº 404/2021 – DECISÃO
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA Nº 295/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 85/2023
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 2915/2024
PORTARIA Nº 294/2024
PORTARIA SEDUC N.º 108/2024
PORTARIA Nº 293/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PORTARIA SEDUC N.º 109/2024
PORTARIA Nº 285/2024
Aviso de Contratação Direta
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 35.283/2024
