Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO Nº4/2024 AO CONTRATO Nº 404/2021 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: HOUSE CRIATIVA COMUNIÇÃO LTDA. Concorrência 01/2021 OBJETO: serviços de propaganda e marketing FUNDAMENTO: com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:

Função: 8 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Categoria : 3.3.90 Aplicações Diretas

Elemento: 39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20 de março de 2024

Clélia Regina Barbalho Tomazini - Secretária M.de Assistência Social