EDITAL Nº 51/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1876/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BACANA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1088/2025 - Série "AA" de 10 de setembro de 2025.
2 - ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D
CNPJ/CPF: 23.352.122/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1091/2025 - Série "AA" de 12 de setembro de 2025.
Presidente Prudente, 12 de setembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.985, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.983, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.975, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.981, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.991, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.990, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.989, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 52/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 086/2025
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 378/2022
Recurso - Concorrência 23/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 261/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 261/2023 - Apostila
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 16/2025 AO CONTRATO 320/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO Nº 208/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 388/2022
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025
RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.294/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 165/2025