PORTARIA SEDUC N.º 165/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1876/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Eleição de Orientador Pedagógico na Escola Municipal Dep. Carlos Castilho Cabral
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 02/2.024, que dispõe, entre outros, da necessidade de manutenção do atendimento às rotinas administrativas e pedagógicas das unidades escolares;
Considerando a Resolução SEDUC nº 05/2.025 e a Portaria SEDUC nº 160/2.025;
Considerando o parecer favorável da Secretaria de Assuntos jurídicos junto ao Procedimento Administrativo nº 8.671/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Conforme eleição realizada na EM Deputado Carlos Castilho Cabral, a servidora Srª Luciana Maria Moyses Caetano, Professor I, matrícula nº 15.330-3, foi eleita para a função de Orientador Pedagógico, no período compreendido de 11/09/2.025 até 10/09/2.028, percebendo seu salário na tabela E (Tabela de Especialista).
Presidente Prudente, 12 de Setembro de 2.025
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 36.985, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.983, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.975, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.981, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.991, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.990, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.989, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 52/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 086/2025
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 378/2022
Recurso - Concorrência 23/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 261/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 261/2023 - Apostila
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 70/2023
TERMO DE ADITAMENTO 16/2025 AO CONTRATO 320/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO Nº 208/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 388/2022
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025
RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.294/2025
EDITAL Nº 51/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS