Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.991, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor MARCO ANTONIO COLOMBO FRANCO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 16 de setembro de 2025.

Parágrafo único. A remuneração a ser percebida, mensalmente, será a determinada pelo artigo 3º, da Lei nº 10.237, de 19 de agosto de 2020.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 15 de setembro de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração