NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1889/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
A Coordenadoria Fiscal e Tributária NOTIFICA pelo presente, aos interessados abaixo, quanto ao lançamento das multas sobre a propriedade urbana relacionadas neste edital, lançadas com prazo de 30 dias para o recolhimento, após o qual estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
1- ANNE KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS
RUA ERON JOSÉ DOS SANTOS, 37 - RESIDENCIAL ALTAVISTA I
Descrição: MULTA PROP. URBANA EMBARGO
Prazo para recolhimento: 22/10/2025
Processo de lançamento: 20.682/2025
2 - APARECIDA BELISARIO
RUA JOÃO RUIZ, 374 - RESIDENCIAL MARÉ MANSA
Descição: MULTA PROP. URBANA EMBARGO
Prazo para recolhimento: 31/10/2025
Processo de lançamento: 25.301/2025
Presidente Prudente, 02 outubro de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Edital 0238/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 58/2025
Edital 0239/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 195/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 188/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 450/2023
TERMO DE CONTRATO 129/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 478/2021
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 273/2024
DECRETO Nº 37.036, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.039, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE Aditamento número 01/2025 ao contrato número 325/2024
DECRETO Nº 37.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 187/2022
ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica 24949/2025
HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica 24949/2025
Aditivos 01 e 02 ao contrato 291/2024
PORTARIA Nº 927, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 925, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 926, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 140/2025
TERMO DE CONTRATO 135/2025
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25.377/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.294/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 29-2025 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 3
Deliberação 31-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 3
Deliberação 32-2025 CMI - Aprova valor para custeio de viagem dos Delegados para a Conferência Nacional
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2025 – Ata de registro de Preços
TERMO DE Aditamento número 01/2025 ao contrato número 80/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 229/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/2025 AO CONTRATO Nº 404/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 300/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 18/2025 AO CONTRATO Nº 212/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 e 06 AO CONTRATO Nº 293/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.217/2025 - Republicação
TERMO DE ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 262/2023
Edital Indeferido e Deferido 29/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 30/09/2025
Edital de Intimação de Embargo