NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1897/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
14/10/2025 |
154.206,50 |
|
ICMS |
14/10/2025 |
2.978.996,08 |
|
IPM – IPI |
14/10/2025 |
54.950,15 |
|
SME – FEB FUNDEB |
14/10/2025 |
2.553.520,78 |
|
FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
13/10/2025 |
30.439,61 |
|
FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
13/10/2025 |
26.982,39 |
|
FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
13/10/2025 |
93.958,80 |
|
FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
13/10/2025 |
86.780,60 |
Presidente Prudente, 14 de Outubro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 973, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 971, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 970, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 969, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 962, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.083, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.084, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.093, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 144/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 34-2025 - Retifica Resolução 32-2025 Termos de Colaboração 2026
Termos aditivos Pregão 132/2024
EDITAL Nº 61/2025
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2025
TERMO DE Aditivo n. 03/2025 ao contrato n. 73/2023
RECURSO - PE 54/2025
RECURSO PE 14/2025
