CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 11/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1898/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de Outubro de 2025, das 09h às 12h, no CEFORPPE:
PAUTA:
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Elaboração do Parecer do 3° trimestre de 2025;
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LOA: Proposta elaborada pelo município para 2026; presença dos responsáveis pelo Orçamentário da SEDUC e presença da Secretária Municipal de Educação.
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Recebimento de respostas aos ofícios anteriormente exarados e elaboração de questionamentos pelos conselheiros presentes para próximas sessões;
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Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de Setembro;
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Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de Agosto;
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Outros assuntos a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 14 de Outubro de 2025.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
Edital Indeferido e Deferido 14/10/2025
DECRETO N° 37.094, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.100, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.088, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.713/2025
TERMO DE CONTRATO 145/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.072/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.929/2025
TERMO DE CONTRATO 147/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 26/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 26/2025
Aditivos de contratos - PE 207/2024
CONVOCAÇÃO
Aviso de Contratação Direta - Processo 281/2025
CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS
Deliberação 36-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 4
Edital Indeferido e Deferido 13/10/2025
Termo de Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 284/2023