Aditivos de contratos - PE 207/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1898/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE Aditamento número 3/2025 ao contrato número 311/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: SÃO MIGUEL ALIMENTOS LTDA Pregão Eletrônico 207/2024 OBJETO: fornecimento gêneros alimentícios FUNDAMENTO: Fica assegurada a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do ajuste, de modo que: o preço por kg do item 6 (patinho moído) será de R$ 26,80 e o do item 81 (coxão mole em cubos) será de R$ 34,48, com fundamento legal no art. 124, inc. II, “d”, da lei federal 14133/2021 ASSINATURA: 29/09/2025
TERMO DE Aditamento número 3/2025 ao contrato número 313/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Pregão Eletrônico 207/2024 OBJETO: fornecimento gêneros alimentícios FUNDAMENTO: Fica assegurada a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do ajuste, de modo que: o valor do pacote de leite em pó integral instantâneo de 400g passará a R$ 18,84, sendo o preço por
quilograma de R$ 47,12, a partir de 08 de maio de 2025, com fundamento legal no art. 124, inc. II, “d”, da lei federal 14133/2021 ASSINATURA: 29/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 14/10/2025
DECRETO N° 37.094, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.100, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.088, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO N° 37.102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 11/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.713/2025
TERMO DE CONTRATO 145/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.072/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.929/2025
TERMO DE CONTRATO 147/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 26/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 26/2025
CONVOCAÇÃO
Aviso de Contratação Direta - Processo 281/2025
CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS
Deliberação 36-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 4
Edital Indeferido e Deferido 13/10/2025
Termo de Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 284/2023