EDITAL Nº 13/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1533/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – ACOLUCAO DISTRIBUIDORA DE CALHAS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.152.567/0001-19
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 164/2024 – Série “Z”, de 08 de abril de 2024.
2 - JM PEREIRA COSMETICOS.
CNPJ/CPF: 38.217.902/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 191/2024 – Série “Z”, de 08 de abril de 2024.
3 - JM PEREIRA COSMETICOS.
CNPJ/CPF: 38.217.902/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 192/2024 – Série “Z”, de 08 de abril de 2024.
4 - MCR ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.794.787/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 207/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
5 - MCR ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.794.787/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 208/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
6 - NETMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.343.271/0001-33
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 209/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
7 - NETMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.343.271/0001-33
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 210/2024 – Série “Z”, de 09 de abril de 2024.
Presidente Prudente, 10 de abril de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 347/2024
PORTARIA SEDUC N.º 116/2024
PORTARIA SEDUC N.º 110/2024
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA SEDUC N.º 114/2024
PORTARIA SEDUC N.º 113/2024
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1885/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DE PENALIDADE DE MULTA 1886/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1887/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1888/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1884/2024
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 06/2024
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 09/2024
Edital 083/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 084/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 085/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 086/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 087/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 088/2024-Vigilância Epidemiológica
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 15/03/2024 - A
Aditamento Prazo
FORMAÇÃO DO COMUCC E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA 2024-2026
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP
Edital 089/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 090/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 091/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 092/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 093/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 094/2024-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 02/2024 - Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.064
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.064/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.588
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1.588/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.331
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.331/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 723
DECRETO LEGISLATIVO Nº 724
DECRETO LEGISLATIVO Nº 725
DECRETO LEGISLATIVO Nº 726