DECRETO Nº 35.382/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1537/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Aprova Resolução 15/2024, expedida pela Prudenprev.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aprovada a Resolução nº 15/2024, expedida pela Prudenprev, que dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado, a partir do dia 19 de abril de 2024.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
ALEXANDRE DE BARROS MARINI
Superintendente
RESOLUÇÃO Nº 15/2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado
A SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, responsável pelo sistema previdenciário dos servidores do Município do Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei Complementar nº 282/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de servidor para o assessoramento em questões de ações governamentais e políticas públicas de gestão e governança da autarquia previdenciária;
RESOLVE DETERMINAR:
Art. 1º Fica nomeado o senhor MATEUS ALVES DOS SANTOS para prover, em confiança, o cargo de Assessor de Superintendência Previdenciária, passando a receber símbolo PC02 da Tabela de Cargos, Referência Salarial e Gratificações da Prudenprev, a partir de 19 de abril de 2024.
Art. 2º As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 18 de abril de 2024
ALEXANDRE DE BARROS MARINI
Superintendente
EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI
Gerente de Previdência
ALESSANDRA MICHELLE CHAGAS GARCIA
Respondendo pela Gerência Administrativa/Financeira
DECRETO Nº 35.380/2024
DECRETO Nº 35.375/2024
DECRETO Nº 35.381/2024
Portaria nº 368/2024
LEI Nº 11.363/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 133/2024
Edital de Intimação de Embargo
Parecer do Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente – COMED/PP. Certificação de Entidades Filantrópicas – Centro Educacional Infantil Walter Figueiredo
212ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência da Prudenprev
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
Edital de Notificação de Multa