EDITAL Nº 71/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1924/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ERASMO AUGUSTO LEMOS PAVON 77964128191.
CNPJ/CPF: 21.035.723/0001-04
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 300/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.
2 - HIGOR TADEU SOARES LUPION 22477498878.
CNPJ/CPF: 34.789.617/0001-50
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 301/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.
3 - FERNANDO DA SILVA BRACONI 03906969193
CNPJ/CPF: 25.324.889/0001-93
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 302/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.
4 - MARCIO SOBRAL DE MACEDO ME.
CNPJ/CPF: 05.934.425/0001-91
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1178/2025 - Série "AA" de 24 de novembro de 2025.
Presidente Prudente, 25 de novembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Autorização de Contratação - Processo 317/2025
reunião - Conselho Deliberativo - SASSOM - 28nov2025 14h00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO N. 436/2021
TERMO DE ADITIVO Nº 01/2025 ao contrato nº118/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 39-2025 - Aprova Inscrição Associação Boas Novas de Ação Social
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 38-2025 - Aprova Inscrição Associação São Martinho de Lima - Temporário
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 37-2025 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 4
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 36-2025 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 2
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2025 - Republicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 15/2023 - DISTRATO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.769/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.339/2025
Edital 0250/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2025 – Ata de Registro de Preços - Republicação
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 147/2025
Edital de notificação de multa
Correção da publicação do TERMO DE CONTRATO N.º 104839 / 2025
Correção da publicação da HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2025
EDITAL Nº 70/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27.11.2025 - IAMSPE