DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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EDITAL Nº 71/2025


Data de Veiculação: 26 de novembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1924/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais


De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - ERASMO AUGUSTO LEMOS PAVON 77964128191.

CNPJ/CPF: 21.035.723/0001-04

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 300/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.

2 - HIGOR TADEU SOARES LUPION 22477498878.

CNPJ/CPF: 34.789.617/0001-50

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 301/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.

3 - FERNANDO DA SILVA BRACONI 03906969193

CNPJ/CPF: 25.324.889/0001-93

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 302/2025 - Série "SNN" de 25 de novembro de 2025.

4 - MARCIO SOBRAL DE MACEDO ME.

CNPJ/CPF: 05.934.425/0001-91

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1178/2025 - Série "AA" de 24 de novembro de 2025.

Presidente Prudente, 25 de novembro de 2025.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário



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