EDITAL Nº 74/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1930/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 293/2025 - Série "SNN" de 17 de novembro de 2025.
2 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 294/2025 - Série "SNN" de 17 de novembro de 2025.
3 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 305/2025 - Série "SNN" de 26 de novembro de 2025.
4 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 306/2025 - Série "SNN" de 26 de novembro de 2025.
5 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 307/2025 - Série "SNN" de 26 de novembro de 2025.
6 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 312/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
7 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 313/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
8 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 314/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
9 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 315/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
10 - JESSICA FRANCO VEIGA 22911371828.
CNPJ/CPF: 33.036.367/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 316/2025 - Série "SNN" de 01 de dezembro de 2025.
11 - JEFFERSON MATSUNO DOS SANTOS 36399763800.
CNPJ/CPF: 30.988.251/0001-97
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 318/2025 - Série "SNN" de 02 de dezembro de 2025.
12 - EB VERONEZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 35.827.942/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1189/2025 - Série "AA" de 01 de dezembro de 2025.
Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.265, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO N° 37.259, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.263, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 09/2023
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 89/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2025
Aditamento de Valor e Prazo nº 01 TERMO DE FOMENTO _FMI_ Nº 84/2025
Edital Indeferido e Deferido 27/11/2025
Edital Indeferido e Deferido 28/11/2025
PORTARIA Nº 02/2025
AVISO/COMUNICADO
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 40-2025 - Processo de Eleição do CMDCA Biênio 2026-2027
Programa Sociocultural e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 329/2024
