NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1933/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que, após verificação fiscal, foram efetuados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - RESTAURANTES ESTRELA GOURMET LTDA
CNPJ: 58.806.999/0001-40
Cobrança referente ao período de: 2025
2 - JGM MANUTENCAO E COMERCIO DE CARRINHOS PARA SUPERM
CNPJ: 12.069.301/0001-50
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
3 - CLAUDEMIR PARRA MARTINES LTDA
CNPJ: 12.566.594/0001-81
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
4 - JAILTON RUBENS DE SOUZA 17170719886
CNPJ: 14.795.406/0001-12
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
5 - 30.385.532 ERICA SGANZERLA
CNPJ: 30.385.532/0001-55
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
6 - MARIA DOURADO DA SILVA MATA 72579870920
CNPJ: 23.072.258/0001-07
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
7 - LUCELIA COMERCIO, CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ: 37.257.799/0001-06
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
8 - ANDRE JOSE DOS SANTOS 36194197870
CNPJ: 38.077.878/0001-06
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
9 - R. X. CAVALHEIRO
CNPJ: 23.843.275/0001-92
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
10 - PLANGETEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.112.739/0001-00
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
11 - 41.953.386 INGRID IRIS ORBOLATO DOS SANTOS
CNPJ: 41.953.386/0001-33
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
12 - FABIANA SOARES DE ARAUJO 31308602820
CNPJ: 42.665.228/0001-40
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2023
13 - 43.267.346 PAULA ALESSANDRA SOROCABA BILENCHI
CNPJ: 43.267.346/0001-63
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
14 - GILVANEY MAGALHAES CARDOSO 07642723571
CNPJ: 44.971.279/0001-26
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2025
15 - ALINE APARECIDA PASCHOAL LTDA
CNPJ: 48.077.248/0001-87
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2025
16 - WAGNER VASCONCELOS MAGALHAES 33952675806
CNPJ: 40.577.573/0001-05
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2023
17 - GR SERVICE LIMITADA
CNPJ: 50.829.567/0001-43
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2025
18 - 44.583.794 DANIEL RODRIGUES DE LIMA
CNPJ: 44.583.794/0001-39
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2023
19 - RAFAELA BONATTI BRAMBILLA 36629735889
CNPJ: 47.342.541/0001-61
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2025
20 - 52.798.180 LIDIANE RUANI DOS SANTOS
CNPJ: 52.798.180/0001-00
Cobrança referente ao período de: 2023
21 - THIAGO AUGUSTO FERREIRA DE MENEZES 22298115842
CNPJ: 33.653.077/0001-10
Cobrança referente ao período de:2021 a 2024
22 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898
CNPJ: 20.370.856/0001-66
Cobrança referente ao período de:2020 a 2025
23 - EDILSON ALBERTIN 08026524845
CNPJ: 32.526.522/0001-18
Cobrança referente ao período de:2020
24 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831
CNPJ: 11.660.484/0001-11
Cobrança referente ao período de:2021 a 2025
25 - REGINALDO DE FRANCA CASTRO 06325198867
CNPJ: 22.209.583/0001-06
Cobrança referente ao período de:2020 a 2025
26 - JESSICA FRANCO VEIGA 22911371828
CNPJ: 33.036.367/0001-14
Cobrança referente ao período de:2021 a 2023
Presidente Prudente, 05 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de notificação de multa
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 009/2025 - Natal 2025
EDITAL 09/2025 - natal 2025
DECRETO Nº 37.282, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2025
Correção da publicação da HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2025
Correção da publicação da HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.323/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.323/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 33/2024
EDITAL Nº 77/2025
TERMO DE ADITIVO Nº 06/2025 AO ADITIVO 5/2025 (CONTRATO Nº 203/2024)
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EDITAL Nº 76/2025
Edital 0264/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0265/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.339/2025
Edital 0266/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0267/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0268/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0269/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 38/2025
Edital 0270/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0271/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0272/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0273/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0274/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0275/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0276/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0277/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº40/2025 SELEÇÃO DO PRÊMIO “PRÁTICAS QUE INSPIRAM”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.
Edital 0278/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0279/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0280/2025-Vigilância Epidemiológica
Programa Sociocultural e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura
Aviso de Contratação Direta - Processo 363/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 27/2023
PORTARIA Nº 1.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025