EDITAL Nº 76/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1933/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ELETEC COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 21.270.951/0001-50
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 331/2025 - Série "SNN" de 04 de dezvembro de 2025.
2 - JOSE MARCOS DOS SANTOS 13828735819.
CNPJ/CPF: 33.192.851/0001-32
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 332/2025 - Série "SNN" de 05 de dezvembro de 2025.
Presidente Prudente, 05 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de notificação de multa
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 009/2025 - Natal 2025
EDITAL 09/2025 - natal 2025
DECRETO Nº 37.282, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2025
Correção da publicação da HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2025
Correção da publicação da HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.323/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.323/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 33/2024
EDITAL Nº 77/2025
TERMO DE ADITIVO Nº 06/2025 AO ADITIVO 5/2025 (CONTRATO Nº 203/2024)
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025
Edital 0264/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0265/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.339/2025
Edital 0266/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0267/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0268/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0269/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 38/2025
Edital 0270/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0271/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0272/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0273/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0274/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0275/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0276/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0277/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº40/2025 SELEÇÃO DO PRÊMIO “PRÁTICAS QUE INSPIRAM”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.
Edital 0278/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0279/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0280/2025-Vigilância Epidemiológica
Programa Sociocultural e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura
Aviso de Contratação Direta - Processo 363/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 27/2023
PORTARIA Nº 1.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025