NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1935/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
579.882,50 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
432.012,46 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
144.970,63 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
250.000,00 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
150.000,00 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
630.000,00 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
10/12/2025 |
200.000,00 |
Presidente Prudente, 11 de Dezembro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 37.287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.289, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EXTRATO ADITIVO Nº 13-25 - SEGURANÇA
EXTRATO DE ADITIVO Nº 12-25 - LOCAÇÃO SOFTWARE
EXTRATO DE ADITIVO - RECEPÇÃO
Edital de notificação de multa
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21/2025
EDITAL SEDUC Nº 44/2025 CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
PORTARIA SEDUC N° 191/2025
PORTARIA 003/2025 SECULT
PORTARIA SEDUC Nº 202/2.025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.769/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA Nº 1.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2025 ao contrato nº255/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 97/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 97/2025
Correção da publicação do TERMO DE CONTRATO 161/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 485/2020
TERMO DE CONTRATO 172/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 135/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 135/2025
JULGAMENTO Envelope nº 01 (Habilitação) CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.196/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28.124/2025
RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 05-2025 - Calendário de reuniões ordinárias 2026
