RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 05-2025 - Calendário de reuniões ordinárias 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1935/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Municipais Nº 6.060/2023 e Nº 7.401/2010, conforme estabelecido em reunião deste Conselho, realizada no dia 10 de dezembro de 2025, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado para o ano de 2026, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara), com início às 15h00, nos seguintes dias:
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11 de Fevereiro
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11 de Março
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08 de Abril
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13 de Maio
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10 de Junho
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08 de Julho
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12 de Agosto
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09 de Setembro
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14 de Outubro
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11 de Novembro
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09 de Dezembro
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 11 de dezembro de 2025.
CLEDSON MENDES DA SILVA
Presidente do COMSEA
DECRETO Nº 37.287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.289, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EXTRATO ADITIVO Nº 13-25 - SEGURANÇA
EXTRATO DE ADITIVO Nº 12-25 - LOCAÇÃO SOFTWARE
EXTRATO DE ADITIVO - RECEPÇÃO
Edital de notificação de multa
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21/2025
EDITAL SEDUC Nº 44/2025 CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N° 191/2025
PORTARIA 003/2025 SECULT
PORTARIA SEDUC Nº 202/2.025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.769/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PORTARIA Nº 1.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2025 ao contrato nº255/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 97/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 97/2025
Correção da publicação do TERMO DE CONTRATO 161/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 485/2020
TERMO DE CONTRATO 172/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 135/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 135/2025
JULGAMENTO Envelope nº 01 (Habilitação) CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.196/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28.124/2025