EDITAL Nº 20/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1552/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – DYNASTYA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 473/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
2 – DYNASTYA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 474/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
3 – CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ACACIAS.
CNPJ/CPF: 64.613.003/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 475/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
4 – CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ACACIAS.
CNPJ/CPF: 64.613.003/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 476/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
5 – ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
CNPJ/CPF: 10.678.123/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 540/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
6 – ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
CNPJ/CPF: 10.678.123/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 541/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
7 - S4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 41.456.367/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 583/2024 – Série “Z”, de 07 de maio de 2024.
8 - S4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 41.456.367/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 584/2024 – Série “Z”, de 07 de maio de 2024.
9 - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA D PRESIDENTE PRUDENTE.
CNPJ/CPF: 02.179.839/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 586/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
10 - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA D PRESIDENTE PRUDENTE.
CNPJ/CPF: 02.179.839/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 587/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
11 - UNIAO PARTICIPACAO DE BENS S S LTDA.
CNPJ/CPF: 68.162.791/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 588/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
12 - UNIAO PARTICIPACAO DE BENS S S LTDA.
CNPJ/CPF: 68.162.791/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 589/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 09 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto n° 35.452/2024
EDITAL Nº 21/2024
Decreto n° 35.454/2024
Decreto n° 35.449/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.508/2024
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
PROCESSAMENTO RECURSO PREGÃO 16/2024
Portaria n° 438/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 185/2022
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 178/2022
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
RESOLUCAO-CMDCA Nº 08-2024 - Edital de Chamamento Publico Itaú FIA 2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2024 - Formação da Comissão de Seleção de proposta para o Edital Itaú 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
PORTARIA Nº53/2024
PORTARIA INTERNA Nº 52/2024
PORTARIA INTERNA Nº 51/2024
PORTARIA INTERNA Nº 50/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 056/2024