NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1945/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
30/12/2025 |
953,00 |
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FPM |
30/12/2025 |
3.777.355,41 |
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ITR - INCRA |
30/12/2025 |
5.427,95 |
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ICMS |
30/12/2025 |
5.348.434,65 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
30/12/2025 |
23.524,96 |
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SME – FEB FUNDEB |
29/12/2025 |
3.669.301,54 |
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SME – FEB FUNDEB |
30/12/2025 |
1.615.007,13 |
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LEI KANDIR – ADO LC 176/2020 (ADO 25) |
30/12/2025 |
39.669,39 |
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FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
30/12/2025 |
1.517.118,20 |
Presidente Prudente, 30 de Dezembro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO 137/2023
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO 137/2023
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO 137/2023
NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025
TERMO DE CONTRATO 178/2025
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 109/2022
TERMO DE CONTRATO 180/2025
PORTARIA Nº 1.147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 82/2025
Edital de Notificação de Multas
